Coincidentemente após receber unfollow de Felipe Neto, que detonou artistas e influencers que se eximem de se posicionar em meio à crise política que o Brasil vem vivendo, Marina Ruy Barbosa fez um textão neste sábado (16) se manifestando sobre questões de desigualdade social e principalmente, pedindo o adiamento do Enem, que vem sendo negado pelo ministro da Educação de Jair Bolsonaro, Abraham Weintraub.

Ela seguiu os passos de Whindersson Nunes e tocou em assuntos que não costuma tocar, cerca de uma semana após as críticas de Felipe Neto.

Confira o que ela escreveu:

"Nunca desconfiaram de mim por causa da cor da minha pele. Jamais precisei mentir sobre a minha sexualidade. Não sei o que é passar fome. Não sei o que é me privar de estudar para trabalhar. Por isso, não posso falar o que todas essas pessoas sentem, vivem e enfrentam. Não carrego essa dor comigo. Não posso falar por elas. Tenho essa consciência. Mas dar voz a essas pessoas, a essas lutas é possível sim. Está ao meu alcance, ao nosso alcance e essa necessidade é urgente.

A pandemia tá aí, jogando na nossa cara, com ainda mais força, as diferenças sociais, econômicas. E não vamos nos iludir. Quando isso tudo passar (porque vai passar!), essa distância social tende a aumentar.

A discussão em torno do Enem só evidencia que aquela máxima “se esforça, vc consegue” é uma ilusão. Que tristeza ver tanta gente tão distante do mínimo necessário para ter saúde, do mínimo necessário pra estudar. Mais uma vez digo, essa realidade nunca me pertenceu. Mas me sensibilizar com isso e tentar, do jeito que sou capaz, a ajudar a modificar essa situação tem se tornado cada vez mais importante pra mim.

A SOBREVIVÊNCIA, inclusive mental precisa estar acima de qualquer calendário. E que a minha opinião aqui, sirva como um espaço de debate, se você concorda ou não, deixe um comentário aqui explicando e vamos manter um diálogo e refletir juntos, ok?".

 

Brasil - O ministro da Educação, Abraham Weintraub, tem defendido a manutenção das datas da prova, argumentando que a crise de saúde tende a passar até novembro e que "é cedo para desistirmos do ano" escolar.As inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começaram nesta segunda-feira (11/05) em meio a discussões sobre se a prova — agendada para 1º e 8 de novembro, na versão impressa, e 22 e 29 de novembro, na versão digital, com provas em computador feitas em locais definidos pelo Ministério da Educação — deveria ser adiada, no momento em que praticamente todas as escolas do país estão fechadas e os alunos estão tendo que estudar remotamente por conta da pandemia do novo coronavírus.

Críticos afirmam que, nas atuais circunstâncias, manter as datas de prova vai prejudicar desproporcionalmente mais os alunos carentes, que estão tendo maiores dificuldades em ter acesso a conteúdo digital e a uma rotina de estudos sem as aulas presenciais.

Embora o Brasil não esteja sozinho na manutenção de seus exames nacionais estudantis, o país é parte de um grupo minoritário. Um levantamento da Unesco (braço da ONU para a educação) de 11 de abril (e, portanto, sujeito a atualizações, uma vez que os cenários nacionais estão mudando constantemente) aponta que cerca de 20 países decidiram manter todos ou parte de seus exames — além de Brasil, estão no grupo Alemanha, Finlândia, Nova Zelândia, Colômbia e Costa Rica, entre outros.

E é importante destacar que alguns países, como Alemanha, Finlândia e Colômbia, aparecem mais de uma vez na listagem, por terem mais de um exame sendo levado em consideração pela Unesco ou por adotarem múltiplas estratégias simultaneamente nos âmbitos regionais.

escola vazia

 

No hemisfério norte, um agravante é o fato de muitas avaliações estarem inicialmente previstas para o fim do primeiro semestre (fim do ano letivo), período ainda crítico da pandemia em grande parte do mundo.

'Impacto no sistema educacional por meses'

Nos EUA, país com o maior número de casos (1,3 milhão até esta segunda-feira) e mortes (mais de 79 mil) por covid-19, o órgão US College Board afirmou que os exames SAT, que avaliam alunos concluindo o ensino médio, não serão mais realizados em 6 de junho.

"Se for seguro do ponto de vista de saúde pública, vamos aplicar o SAT mensalmente aos fins de semana até o fim do ano, a partir de agosto", diz a instituição.

No Reino Unido, foram canceladas as avaliações de admissão às universidades, sob o argumento de que a pandemia "deve continuar a ter um impacto significativo no sistema educacional e no país ao longo de meses".

"Por isso, cancelamos os exames para dar a alunos, pais e professores alguma certeza e permitir que escolas e universidades foquem em apoiar as crianças vulneráveis e as crianças dos trabalhadores essenciais (que continuam tendo aula no país)", diz comunicado do Departamento da Educação britânico. A admissão às universidades será feita de modo alternativo, com a mensuração de simulados e provas feitas anteriormente pelos estudantes.

Provas do SAT, exame americano

A França adiou por enquanto seus exames nacionais e de seleção de professores, argumentando que seria impossível realizá-los antes do fim de maio.

Na China, que começa a retomar a rotina após ter passado pelo pico da pademia, o exame gaokao, que deverá ser feito por estimados 10 milhões de estudantes em busca de vagas nas universidades, foi adiado em um mês, de junho para julho, segundo a imprensa estatal. A Província de Hubei (epicentro inicial do novo coronavírus) e Pequim terão calendários próprios para a prova.

Outros 30 países estão transferindo os exames para o ambiente virtual ou introduzindo avaliações e validações alternativas de aprendizado, segundo a compilação da Unesco.

Desigualdades de acesso

O órgão da ONU pede que, ao decidir se mantêm ou não seus exames nacionais, os países ponderem, acima de tudo, a "segurança, saúde e bem-estar emocional de estudantes e equipes educacionais", tomando as devidas medidas sanitárias — como distanciamento social de alunos, uso de máscaras e limpeza dos locais. Mas é preciso ir além disso, diz a Unesco.

"As decisões devem ser motivadas por preocupações com a justiça, a igualdade e a inclusão", afirma o documento da entidade.

"Avaliações e validações de aprendizado estudantil durante o período em que as escolas estão fechadas devem levar em conta desigualdades em acesso a estrutura de aprendizagem à distância, a recursos e à banda larga de internet."

No caso do Brasil, a questão da desigualdade de ensino é a mais levantada por críticos que defendem o adiamento do Enem.

Alunos chineses na volta às aulas em Guangzhou

"As condições de estudos dos alunos estão muito diferentes", argumenta Lucas Fernandes, gerente de estratégias políticas da organização Todos Pela Educação.

"Temos redes (estaduais e municipais) que conseguem oferecer ensino remoto e até oferecer pacotes de dados de internet para os alunos. E temos redes que ainda estão planejando o que fazer. Do ponto de vista dos alunos, as diferenças no acesso a computadores e a internet são as mais evidentes. Mas há também diferenças em literacia digital: pessoas mais vulneráveis podem ter acesso a celulares, mas não fazem uso frequente (para estudar) no dia a dia. As evidências mostram que, na hora das avaliações, esses estudantes menos letrados têm performance pior."

Fernandes agrega que as desigualdades já profundas na educação — e no acesso ao ensino superior — podem acabar agravadas pelas circunstâncias atuais.

"E o Enem não pode ser um mecanismo de aprofundamento dessas desigualdades. Historicamente, o Enem facilitou a entrada dos mais pobres na universidade. Ao optar por manter a data da prova, o Ministério da Educação vai no caminho contrário a isso."

Um adiamento, diz Fernandes, também daria ao Ministério da Educação mais tempo para planejar a logística do Enem caso seja necessário manter as medidas de distanciamento social entre os alunos na data da prova.

O ministro Abraham Weintraub, por sua vez, diz que o adiamento significaria fazer os jovens "perderem o ano" e frustraria "as expectativas de 5 milhões de brasileiros" (número estimado de inscritos no Enem). Ele também afirmou que "não fazer o Enem resultará em menos médicos, enfermeiros etc.".

Para Fernandes, do Todos Pela Educação, é provável que tenhamos menos formandos (ou que as formaturas sejam adiadas) independentemente da data do Enem, uma vez que as instituições de ensino superior também estão fechadas para aulas presenciais.

"O ideal seria um diálogo com universidades, com Estados e municípios para postergar o exame e também as datas de início das universidades (no ano que vem)", defende ele.

Pelo Twitter, em entrevistas e em sessões com parlamentares, Weintraub tem afirmado que a maioria dos jovens que presta o Enem já concluiu o ensino médio (caso de 58,7% dos que prestaram a prova de 2019, diz o ministro) — portanto, seria supostamente menos afetada pela ausência de aulas presenciais nas escolas — e que é preciso ocupar os estudantes em casa.

"Ou ele está estudando para o Enem ou é oficina do diabo. A gente tem que dar perspectiva. Se não tiver, você deixa esse jovem ser facilmente cooptado pelo crime ou pelos movimentos sociais organizados", afirmou em entrevista a um canal de YouTube.

A parlamentares, o ministro afirmou que a situação do Enem poderá ser reavaliada em agosto.

No âmbito legislativo, tramitam diversos projetos e emendas relacionados ao Enem 2020, ao menos três deles no Senado. Um deles, do senador Humberto Costa (PT-PE), pede que sejam estendidos prazos para que alunos possam pagar a taxa do Enem ou pedir isenção na taxa de inscrição.

Já projetos de Daniella Ribeiro (PP-PB) e Izalci Lucas (PSDB-DF) querem o adiamento da prova.

Jovem fazendo simulado do Enem, em foto de arquivo

O senador tucano defende que o calendário das provas só seja definido quando as aulas presenciais forem retomadas. "O Inep (órgão do Ministério da Educação responsável pelo Enem) deve se abster de datas ou aplicação de provas até a retomada das aulas do ensino médio", disse Izalci Lucas à Agência Senado. "Temos muitos alunos sem a mínima condição de receber seus conteúdos e não é razoável aplicar uma prova em que muitos serão prejudicados."

Na Câmara, um grupo de seis deputados propõe um decreto que faça deixar de vigorar os editais do Enem 2020 e, assim, force o governo a adiar a prova.

"A maioria das escolas particulares com alunos de classe média e alta continuaram seus estudos em casa, com aulas online, professores acompanhando exercícios, dúvidas, trabalhos escolares etc. No geral esses alunos têm melhores possibilidades de estudos em casa, com acesso a internet, computador, tablets e smartphones. Os alunos da rede pública de ensino, em sua maioria de baixa renda no Brasil, estão muito distantes dessa realidade de possibilidades de estudo e como consequência, de aprovação no Enem para ingresso nas universidades federais do país", diz o texto do projeto de decreto.

 

 

Fonte: PortaldoBanzeiro/BBCBrasil/Fotos:Getty Images

 

 

 

Matheus Camata Krabbe, de 17 anos, passou nove dias esperando por uma resposta aos emails que mandou a diversas instâncias do Ministério da Educação (MEC) e do Inep (Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais Anísio Teixeira), responsável pela realização do Enem.

Assim como outros milhares de estudantes, ele enviou, primeiro, uma mensagem ao endereço de email divulgado pelo próprio ministro Abraham Weintraub e pelo presidente do Inep, Alexandre Lopes, em vídeo postado no Twitter em 18 de janeiro, quando as duas autoridades admitiram haver "inconsistências" nas notas do Enem de estimadas 0,15% das provas.

"Mandamos email sábado (18/1) à noite (dentro do prazo estipulado pelo MEC)", afirma Sylvia Camata Krabbe, mãe de Matheus, à BBC News Brasil. Ela argumenta que, com 88,8% de acertos na prova de Linguagens, a "nota baixa" (677,4) dele não pode ser justificada pelo TRI (Teoria de Resposta ao Item, sistema em que a nota é calculada a partir de uma média ponderada, que leva em conta não só acertos, mas do nível de dificuldade das questões acertadas).

Quando finalmente recebeu uma resposta do ministério, na tarde da segunda-feira (27/1), foi um texto padronizado enviado por um sistema automático que não tratava dos detalhes do seu caso, mas apenas informava que "as inconsistências foram corrigidas" e que a nota de Matheus era mesmo aquela.

"Achamos que o problema não é a troca de gabarito, mas sim uma inconsistência na aplicação da média", diz Sylvia, agregando que o filho conquistou nota no Enem mais baixa do que no ano passado, quando ainda era treineiro. "E neste ano ele estava muito mais preparado, fazendo ensino técnico o dia inteiro e cursinho à noite, ambos como bolsista. Ele está cheio de expectativa e frustração, com a sensação de que não adiantou nada o esforço."

Matheus, que sonha cursar Relações Internacionais na USP, é um entre centenas de estudantes que, sentindo-se lesados pelos resultados do Enem, acionaram a Justiça na tentativa de cobrar explicações do MEC e do Inep.

O imbróglio veio a público em 18 de janeiro, quando, em vídeo, Weintraub e Lopes afirmaram que "um número pequeno de pessoas teve o gabarito trocado" na correção do Enem, agregando que "ninguém será prejudicado" e pedindo que "quem se sentir prejudicado pode nos contatar que vamos fazer a avaliação manual da sua prova".

Mais tarde, o MEC afirmou ter encontrado erros de notas de 5.974 estudantes e que os resultados foram corrigidos. O órgão disse também que "todas as provas dos 3,9 milhões de participantes foram analisadas".

Suspensão do Sisu 

No entanto, isso não tranquilizou os estudantes que temem que suas notas estejam incorretas e que isso prejudique sua chance de entrar no curso universitário que desejam — algo que o MEC nega ter ocorrido.

O caso de Matheus Krabbe, citado acima, é um dos mencionados pela Defensoria Pública da União na ação judicial que conseguiu suspender por alguns dias, em caráter liminar (provisório), a divulgação dos resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Inicialmente, a liminar pela suspensão foi concedida pela 8ª Vara Cível Federal de São Paulo, decisão que foi divulgada na última sexta-feira 24.

Depois, o governo recorreu à segunda instância, mas o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve a suspensão. No entanto, após novo recurso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça (28) revogar as decisões das instâncias anteriores pela suspensão — assim, a divulgação do resultado do Sisu foi autorizada.

"De antemão, o MEC e o Inep reforçam a lisura do Enem e a ausência de qualquer prejuízo aos inscritos", afirmou a Advocacia-Geral da União (AGU), que defende o governo, em nota à BBC News Brasil. "Já foram adotadas todas as medidas administrativas necessárias para a solução dos problemas detectados. Qualquer nova medida não alterará o resultado das notas dos candidatos, e o eventual adiamento ou suspensão de prazos do Sisu causará prejuízos incalculáveis às instituições de ensino e aos candidatos."

É no Sisu que os alunos cadastram suas notas do Enem para se qualificar para vagas em universidades públicas. O cronograma oficial do MEC previa a divulgação dos resultados do Sisu a partir desta terça-feira (28/1).

 

Questionamentos da Defensoria

 

"A grande questão é que não temos informações adequadas do que aconteceu (com a correção do Enem)", afirma à BBC News Brasil o defensor público João Paulo Dorini, um dos responsáveis pela ação na Defensoria Pública da União na Justiça Federal paulista.

 

Essa ação questiona dois pontos específicos do Enem 2019, levantados pela maioria dos estudantes (cujo número não foi divulgado) que procuraram a instituição:

 

1 - Se, ao corrigir as notas que estavam erradas, o MEC usou essas mesmas notas para calcular a média ponderada que é usada pelo Sisu para decidir quais alunos serão aprovados em cada curso — ou se a ponderação foi feita antes da correção das notas. "Estamos falando de pequenas variações, mas que podem ser absolutamente relevantes (para os candidatos)", diz Dorini.

 

2 - Qual resposta formal será dada às 172 mil queixas que foram feitas no email divulgado por Weintraub e Lopes, de candidatos que, assim como Matheus Krabbe, desconfiam que sua nota esteja incorreta. "Boa parte não recebeu resposta nenhuma, nem automática", prossegue Dorini, criticando, ainda, o caso em que Weintraub ofereceu, via redes sociais, análise individual de um caso solicitado por um internauta.

 

"E quem fez a reclamação pelas vias formais e ficou sem resposta?", questiona o defensor.

 

A partir do esclarecimento dessas questões, a Defensoria decidirá se vai tomar mais providências, afirma Dorini.

 

Existem também as queixas de 250 estudantes representadas no Ministério Público Federal até a quarta-feira (22/1), além de ações individuais na Justiça: a BBC News Brasil encontrou diversos registros pedidos de liminares e de mandados de segurança solicitados por estudantes, pedindo à Justiça que reserve vagas a eles nos cursos universitários de sua escolha, alegando erros na correção de sua prova no Enem.

 

Em comunicado emitido na sexta-feira (24), o Ministério Público Federal defendeu a manutenção do calendário do Sisu e afirmou que "as providências (tomadas pelo Inep e pelo MEC) para corrigir (as provas apontadas com erros) foram suficientes" e considera que "não se vislumbra, no momento, prejuízos concretos aos alunos que se submeteram ao Enem".

 

Para o advogado Saulo Stefanone Alle, especialista em direito administrativo do escritório Peixoto & Cury, a "falha em uma amostragem razoável" das provas gera um "efeito de insegurança, que leva as pessoas a colocarem toda a prova em suspeição".

 

Essa sensação de insegurança tem como consequência as ondas de ações coletivas, como a feita pela DPU, e de ações individuais — nas quais, aponta o advogado, nem sempre é fácil para o aluno demonstrar que foi alvo de injustiça.

 

"O desafio é separar os fatos que justificam rever (as notas)", diz. "Porque o objetivo não é que o Judiciário resolva quem poderá ou não ser aprovado. Senão, não haverá prova pública que possa ser feita no Brasil sem que a Justiça seja acionada."

 

A BBC News Brasil questionou o Inep e a AGU especificamente acerca de como serão respondidos os emails de estudantes queixosos e as reclamações de potenciais inconsistências de notas, mas não recebeu retorno até a publicação desta reportagem.

 

Em 20 de janeiro, o presidente do Inep, Alexandre Lopes, afirmara que "todas as providências (de correção) foram tomadas sem prejuízo a qualquer participante".

 

 

PortaldoBanzeiro/BBCBrasil/Foto:Divulgação

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Jornalista JP Melo 

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