POLÍTICA

POLÍTICA (5)

Onze candidatos disputam a prefeitura da capital do Amazonas, Manaus, que tem população estimada pelo IBGE em 2,2 milhões de pessoas. Segundo o TSE, a capital amazonense tem um total de 1,3 milhão de eleitores. Abaixo, confira os candidatos à prefeitura em ordem alfabética:

 

Alfredo Nascimento - O candidato da coligação Trabalho Bom Merece Continuar (PL/PSDB)  tem 68 anos de idade e ensino superior completo. Ele declarou um total de R$ 3,9 milhões em bens

 

Amazonino Mendes - O candidato da coligação Juntos Podemos Mais (PSL/Cidadania/Podemos/MDB) é advogado e completa, em novembro, 81 anos de idade. Ele declarou um total de R$ 4,7 milhões em bens

 

Capitão Alberto Neto - O candidato da coligação Aliança por Manaus (Republicanos/PMN/PTB)  é deputado, tem 38 anos de idade e superior completo. Ele declarou um total de R$ 312 mil em bens.

 

Chico Preto - O candidato do Democratas é advogado e tem 51 anos de idade. Ele declarou um total de R$ 537,5 mil em bens 

 

Coronel Menezes - O candidato do Patriota tem 57 anos de idade. Militar de carreira do Exército, ele declarou um total de R$ 3,2 milhões em bens.

 

David Almeida - O candidato da Coligação Avante Manaus (Avante/PMB/PTC/PRTB/PV/DEM/Pros) tem 51 anos de idade. Ele tem ensino superior completo e declarou R$ 857 mil em bens.

 

Gilberto Vasconcelos - O candidato do PSTU, de 53 anos de idade, é professor do ensino fundamental. Ele declarou um total de R$ 250 mil em bens.

 

Marcelo Amil - O candidato do PCdoB, de 37 anos, é advogado. Não tem bens cadastrados.

 

Ricardo Nicolau - O candidato, de 45 anos, é deputado estadual e tem o superior completo. Ele é da coligação Pra Voltar a Acreditar (PSD/Solidariedade/PDT/PP/PSB). O candidato declarou um total de R$ 296 mil.

 

Romero Reis - O candidato do Novo tem 59 anos e é engenheiro. Ele declarou R$ 25,5 milhões em bens.

 

Zé Ricardo - O candidato, de 56 anos de idade, é deputado federal e tem superior completo. Ele é candidato da Coligação Manaus, pela vida, pelos pobres (PT/PSOL/Rede), e declarou R$ 1,4 milhão em bens.

 

 

Fonte:PB/Agência Brasil

 

O presidente Donald Trump se recusou a admitir que foi derrotado pelo democrata Joe Biden nas eleições dos Estados Unidos e disse, em comunicado neste sábado (7 de novembro), que a disputa ainda não terminou.

"Todos nós sabemos por que Joe Biden está se apressando em fingir que é o vencedor e por que seus aliados da mídia estão se esforçando tanto para ajudá-lo: eles não querem que a verdade seja exposta. O simples fato é que esta eleição está longe de terminar", disse Trump em um comunicado publicado no site de sua campanha.

O presidente americano argumentou que Biden ainda não foi certificado como vencedor em nenhum Estado, "muito menos de nenhum dos Estados altamente contestados para recontagens obrigatórias, ou Estados onde nossa campanha move ações legais válidas e legítimas que poderiam determinar o vencedor final".

A campanha republicana questiona a legalidade de votos enviados pelo correio, embora essa modalidade seja permita em lei no país, e afirma que observadores do partido não tiveram acesso a locais de votação, sem apresentar, porém, provas de suas acusações.

Trump disse que voltará a recorrer à Justiça para questionar os votos pelo correio. "Essa é a única maneira de garantir que o público tenha plena confiança em nossa eleição", afirmou

'Sou o vencedor'

Mais cedo neste sábado, em uma manifestação publicada por volta do meio-dia (horário de Brasília) no Twitter, Trump disse ter ganho as eleições por uma grande margem de votos.

Na rede social, um aviso da plataforma alertava aos usuários que a mensagem havia sido escrita antes de uma definição oficial da disputa.

Após Biden ter alcançado o número suficiente de delegados para vencer a eleição no colégio eleitoral, Trump voltou a fazer as mesmas acusações de seu comunicado pelo Twitter

Desde o início da apuração, o atual presidente vem fazendo afirmando ser o ganhador, mesmo quando a contagem ainda estava longe de terminar.

O presidente também tentou interromper a contagem de votos em alguns Estados com ações na Justiça, até agora sem sucesso.

Por que Biden foi declarado o vencedor?

Joe Biden foi declarado o vencedor da eleição americana no início da tarde do sábado (07/11) quando, de acordo com projeções, obteve a maioria dos votos no Estado da Pensilvânia e não poderia mais ser ultrapassado por Trump.

Isso fez com que ele garantisse 273 votos no colégio eleitoral, que elege o presidente americano, mais do que os 270 necessários para ser considerado o vencedor.

Depois, Biden também foi declarado o vencedor em Nevada, conquistando assim mais 6 votos e chegando a 279 até o momento.

Até a noite de sábado, a apuração ainda não havia sido concluída na Carolina do Norte, na Geórgia e no Arizona, mas a soma dos votos nos três Estados, de 42 votos, não faria com que Trump chegasse aos 270 votos necessários para se reeleger — atualmente, o presidente americano tem 214 votos no colégio eleitoral.

 

 

Sergio Moro e Luciano Huck se encontraram no apartamento do ex-ministro da Justiça, em Curitiba, para debater uma possível aliança para as eleições de 2022. A chapa teria orientação de centro, com agenda econômica liberal, o combate à corrupção e a redução da desigualdade social.

Segundo publicado pelo jornal Folha de S.Paulo”,  a intenção é criar uma terceira via para rivalizar com a direta do presidente Jair Bolsonaro (Sem partido)  e com a esquerda personificada por uma hipotética união entre Ciro Gomes (PDT) e o ex-presidente Lula (PT).

Além de Moro e Huck, outros nomes disputam a mesma área do eleitorado, como João Doria (PSDB) e Luiz Henrique Mndetta (DEM).

 

Fonte:PB/MSN Foto:Divulgação

Manaus/AM - Os cultos no estado do Amazonas deverão ser retomados em breve diante de medidas preventivas após a aprovação de um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Amazonas que prevê regras a serem adotadas pelas igrejas

A reabertura de igrejas e demais templos religiosos era parte do projeto de lei nº 136/2020, de autoria do deputado estadual João Luiz (Republicanos), que prevê o reconhecimento desses locais como atividade essencial em períodos de calamidade pública.

A proposta foi subscrita pelos deputados Felipe Souza (Patriotas), Josué Neto (PRTB), Delegado Péricles (PSL) e Fausto Jr. (PV), de acordo com informações do portal Uol, aguardando apenas a sanção do governador Wilson Lima (PSC).

O argumento do autor do projeto diz que seu texto é amparado no Artigo 5º da Constituição Federal no inciso 4, que afirma “ser inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”.

Para os parlamentares amazonenses, o projeto de lei se impõe necessário para resguardar a liberdade religiosa, já que medidas de prevenção e combate à pandemia de Covid-19 terminaram por cercear as atividades de culto.

A proposta prevê que regras de distanciamento social, sugeridas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), sejam seguidas. O texto diz que “igrejas e templos de qualquer culto” devem se atentar aos grupos de risco, devendo impedir “a participação de idosos com 60 anos de idade ou mais; de pessoas que possuam algum problema de saúde ou estejam com algum sintoma de gripe ou Covid-19; de pessoas que estejam convivendo com infectados pelo coronavírus e de crianças”.

Ainda segundo o texto aprovado, “o funcionamento ocorrerá com a capacidade de pessoas limitada a 30% da igreja ou templo; deverá haver entre uma pessoa e outra o espaçamento de uma poltrona para os lados esquerdo e direito, como também para frente e para trás; ao final das celebrações os organizadores deverão tomar as providências para que os fiéis mantenham o distanciamento de um metro e meio, e não fiquem aglomerados”.

Por outro lado, se as igrejas descumprirem as regras impostas, a punição prevista no projeto de lei pendente de sanção é o fechamento por tempo indeterminado, sendo revertido apenas ao final do período de contingência.

O deputado Felipe Souza ressaltou o valor social que o funcionamento dos templos religiosos traz à sociedade, e destacou as recomendações a serem adotadas para garantir um funcionamento seguro a todos os cidadãos: “As igrejas irão funcionar com as devidas precauções, evitando, inclusive, aglomerações”, garantiu.

Caso seja sancionada pelo governador Lima, a nova lei entrará em vigência a partir da publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). Paralelamente a isso, o governo do Amazonas vinha projetando a reabertura dos templos a partir do dia 28 de maio.

 

Fonte: PortaldoBanzeiro/Gospelmais/Foto:Divulgação

 

 

BRASÍLIA - O ministro da Economia, Paulo Guedes, avaliou nesta quarta-feira que a definição de uma política de salário mínimo para uma sequência de anos e com concessão de aumento real ameaçaria empregos, e frisou que, por ora, o compromisso do governo é com a manutenção do poder de compra.

Em entrevista à imprensa, Guedes defendeu que uma política de salários inteligente consiste na desoneração da folha de pagamento das empresas, de forma que os salários possam ter grandes aumentos em termos reais, com promoção simultânea de mais empregos.

“Quando dizem assim: você tem uma política salarial? Eu falo assim: o que você quer que eu anuncie? Salário mínimo para três, quatro anos à frente, dizendo que vai aumentar bastante em termos reais? Se eu fizer isso hoje, posso estar estimulando o desemprego em massa”, afirmou Guedes.

Pela Constituição, o governo tem até o dia 31 de dezembro para definir qual será a política que norteará a fixação do salário mínimo do exercício seguinte.

No Orçamento, o governo indicou para 2020 a correção do salário mínimo pelo INPC de 2019. Como houve repique inflacionário nos últimos meses deste ano, pressionado pela alta das carnes, o INPC fechará o ano maior que o indicado na peça orçamentária.

Por isso, o salário mínimo de 2020 deve ser de 1.038 ou 1.039 reais, ante 1.031 reais aprovados na lei orçamentária, adiantou Guedes.

O ministro afirmou que o governo pode até considerar dar aumento real no salário mínimo, mas frisou que o momento é de restrição fiscal.

Diferentemente de governos passados, que chegaram a estabelecer políticas para o salário mínimo para um conjunto de anos, Guedes afirmou que a equipe econômica tomará essa decisão ano a ano. 

“Até 31 de dezembro não temos nada anunciado, estamos avaliando tudo, não vamos fazer nada inconsequente”, disse.

Por regra que se encerra neste ano, instituída pelos governos petistsa, o salário mínimo vinha sendo corrigido pelo INPC dos 12 meses anteriores somado ao crescimento da economia de dois anos antes, garantindo valorização salarial real.

DESONERAÇÃO COMO META

A respeito da desoneração da folha, o ministro reafirmou que o governo está procurando uma base tributária para bancar a investida. E chegou a dizer que ideia de tributar transações sempre esteve com a equipe econômica, mencionando inclusive a existência de transações digitais que cada vez mais escaparão à estrutura tradicional de tributação.

“Sempre consideramos que para desonerar a folha de pagamentos, só tem um jeito... você precisa de fonte alternativa, de base alternativa de tributação”, disse.

Originalmente, a equipe econômica estudava a instituição de um imposto sobre transações financeiras, que funcionaria nos moldes da extinta e impopular CPMF, para substituir a contribuição sobre a folha de pagamento.

A ideia não prosperou diante da contrariedade do presidente Jair Bolsonaro, de parlamentares e de parte da população, o que culminou com a demissão do ex-secretário da Receita Marcos Cintra.

O herdeiro do cargo, José Tostes Neto, afirmou nesta quarta-feira que os estudos para desoneração total a partir da instituição de um imposto sobre transações financeiras foram feitos e estão prontos, mas deixaram de ser considerados “em função de diretriz colocada pelo governo de não tratar do tema momentaneamente”.

“Qualquer que venha a ser a fonte de financiamento dessa desoneração, jamais representará uma tributação adicional, mas sim uma compensação para desoneração que será feita no caso sobre a folha de salário”, afirmou Tostes Neto.

Segundo o secretário, outras fontes para a desoneração chegaram a ser consideradas, como ajustes nas alíquotas dos demais tributos e uma revisão nos gastos tributários no conjunto de benefícios fiscais, mas foram descartadas por não serem suficientes.

PROPOSTA TRIBUTÁRIA

A desoneração da folha está sendo tratada como o terceiro — e último — pilar da reforma tributária.

Tostes Neto reforçou que o primeiro pilar trata da unificação de PIS e Cofins num IVA federal e da transformação do IPI em imposto seletivo.

O segundo pilar abarca a reformulação do imposto de renda. Nesse sentido, haverá revisão das alíquotas de IR sobre pessoas jurídicas, acompanhada de revisão da forma de apuração do imposto devido.

Atualmente, o IR é calculado a partir do lucro contábil, mas com conjunto de regras, adições e exclusões para que se chegue ao lucro real. Segundo Tostes Neto, o emaranhado de regras não deixará de existir, mas será revisto.

Já quanto ao IR sobre pessoas físicas, o governo irá propor revisão das faixas e alíquotas para isentar faixas mais baixas. Também irá rever deduções para tornar a cobrança do IR menos regressiva.

Guedes disse nesta quarta-feira que seria uma tolice o governo enviar uma proposta de emenda (PEC) à Constituição de reforma tributária ao Congresso para tumultuar o jogo, considerando que já há textos sobre o tema no Congresso.

“Do ponto de vista de tramitação, gira tudo mais rápido se aproveitar o que já está girando lá dentro”, afirmou.

Os comentários do ministro vieram depois de os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciarem mais cedo que uma comissão mista com deputados e senadores será instalada na quinta-feira para produzir um texto de consenso sobre a reforma tributária num prazo de até 90 dias. Guedes afirmou, ainda, que o crescimento da economia em 2020 será “muito mais” do que 2%.

 

PortaldoBanzeiro/Reuters/Foto:divulgação

 

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